Termos e Condições
Última atualização: 22 de agosto de 2025
Esta página reúne os Termos e Condições de uso, o Aviso Legal, a Política de Reembolso e a Política de Cancelamento da Soleira Doze LTDA.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site https://soleiradoze.lat ou ao contratar qualquer serviço da Soleira Doze LTDA, você declara ter lido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições abaixo, pedimos que não utilize os serviços.
2. Dados da empresa
Soleira Doze LTDA
- Endereço: Rua da República, 472 – Cidade Baixa, Porto Alegre – RS, 90050-321, Brasil
- Telefone: (51) 99720-6483
- E-mail: [email protected]
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 08:00–17:00 (Horário de Brasília, GMT-3)
3. Descrição dos serviços
A Soleira Doze LTDA oferece serviços de limpeza especializados em studios e apartamentos compactos na região de Cidade Baixa e Bom Fim, em Porto Alegre – RS. Os serviços disponíveis são:
- Visita Quinzenal do Studio (R$ 590/visita): visita de três horas a cada duas semanas para studios de até 45 m², com limpeza de superfícies, cozinha americana, banheiro, pisos e troca de roupas de cama.
- Limpeza de Entrega do Studio (R$ 1.420/serviço): limpeza de cinco horas para início ou término de contrato de locação, com interior de armários e eletrodomésticos, esquadrias, portas e pisos, e entrega de checklist datado com fotos.
- Plano Sazonal do Studio (R$ 5.060 por trimestre): três meses de visitas quinzenais mais limpeza profunda de abertura e encerramento, com a mesma profissional durante todo o período e reagendamento flexível com 48 horas de antecedência.
O escopo exato de cada visita é confirmado antes da execução. Preços sujeitos a ajuste em cotação individual conforme características do imóvel.
4. Elegibilidade e obrigações do usuário
Os serviços são destinados a moradores, locatários, proprietários e gestores de studios em Porto Alegre. Ao contratar, você declara ter poderes para autorizar o acesso ao imóvel e que as informações fornecidas são precisas. É responsabilidade do contratante garantir condições mínimas de acesso ao endereço na data e horário combinados.
5. Agendamento e pagamento
Os agendamentos são realizados por meio do formulário de contato disponível em nossa página inicial ou por contato direto pelo telefone ou e-mail informados. A confirmação do serviço ocorre após alinhamento de data, horário e escopo entre as partes.
Os preços vigentes são os publicados neste site à data da contratação e podem variar de acordo com as características do imóvel. O pagamento é acordado individualmente em cada contrato. Para informações sobre reembolsos, consulte a Política de Reembolso abaixo. Para cancelamentos, consulte a Política de Cancelamento.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, identidade visual e estrutura — é de propriedade da Soleira Doze LTDA ou de terceiros licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. A reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa é proibida.
7. Uso aceitável
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou que possam causar danos a terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema ou comprometer sua segurança;
- Transmitir conteúdo falso, enganoso ou ofensivo por meio dos canais de contato;
- Reproduzir conteúdo do site sem autorização.
Aviso Legal
Informações gerais
O conteúdo deste site é disponibilizado pela Soleira Doze LTDA para fins informativos sobre nossos serviços. As descrições de escopo, preços e processos representam uma referência geral; os detalhes definitivos são confirmados em cada contratação individual.
Não constitui aconselhamento profissional
As informações publicadas neste site descrevem serviços de limpeza residencial e não constituem aconselhamento técnico, jurídico ou de qualquer outra natureza especializada. Para situações que requeiram orientação profissional específica, recomendamos consultar o profissional adequado.
Exatidão e disponibilidade
Envidamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos a completude ou ausência de erros no conteúdo. Preços e disponibilidade de datas podem variar; a proposta final é sempre confirmada no momento do agendamento.
Resultados
Os resultados de cada serviço dependem das condições individuais do imóvel — estado de conservação, tempo desde a última limpeza e características específicas do espaço. Não fazemos afirmações sobre resultados uniformes independentes dessas variáveis.
Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Soleira Doze LTDA não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site. Nossa responsabilidade por eventuais danos diretos relacionados aos serviços prestados é limitada ao valor pago pelo serviço em questão.
Política de Reembolso
Escopo
Esta política aplica-se aos pagamentos realizados pelos serviços da Soleira Doze LTDA: Visita Quinzenal do Studio, Limpeza de Entrega do Studio e Plano Sazonal do Studio.
Direito de arrependimento (CDC)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), contratos firmados fora do estabelecimento comercial — inclusive por meios eletrônicos — garantem ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da contratação, com reembolso integral do valor pago, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.
Condições de elegibilidade para reembolso
- Solicitação realizada dentro do prazo de 7 dias corridos da contratação (CDC), antes do início do serviço.
- Serviço não iniciado ou interrompido por motivo imputável à Soleira Doze LTDA.
- Caso o serviço tenha sido parcialmente prestado a pedido do contratante, o reembolso será proporcional à parte não realizada.
Como solicitar
Envie sua solicitação por e-mail para [email protected] ou por telefone (51) 99720-6483, informando: nome completo, data do serviço contratado e motivo do pedido. Também pode comparecer ao nosso endereço em horário comercial.
Processamento
Após análise e confirmação da elegibilidade, o reembolso é processado pela mesma forma de pagamento utilizada na contratação, em prazo de até 10 (dez) dias úteis. Variações podem ocorrer conforme a instituição financeira envolvida.
Casos não elegíveis
- Serviço integralmente prestado conforme contratado.
- Solicitação apresentada após o prazo de 7 dias corridos da contratação, salvo falha comprovada na execução.
- Resultados abaixo das expectativas do contratante decorrentes de condições do imóvel não informadas previamente.
Política de Cancelamento
Como cancelar
Cancelamentos devem ser comunicados por e-mail ([email protected]) ou telefone ((51) 99720-6483), de Segunda a Sexta entre 08:00 e 17:00 (Horário de Brasília). Pedimos que a solicitação inclua nome, data do serviço e, se desejar, o motivo do cancelamento.
Janelas de cancelamento
- Com 48 horas ou mais de antecedência: cancelamento sem custo adicional. Serviços já pagos são reembolsados conforme a Política de Reembolso.
- Entre 24 e 48 horas de antecedência: taxa de cancelamento de 30% do valor do serviço para cobrir custos operacionais já incorridos.
- Menos de 24 horas de antecedência ou não comparecimento: o valor integral do serviço pode ser retido como taxa de cancelamento tardio.
Reagendamento
Preferimos oferecer reagendamento como alternativa ao cancelamento. Visitas podem ser remarcadas com 48 horas de antecedência sem qualquer custo, sujeitas à disponibilidade de agenda. Para o Plano Sazonal, o reagendamento flexible está incluído nas condições do plano.
Cancelamentos pela Soleira Doze LTDA
Em situações excepcionais — força maior, indisponibilidade da profissional por motivo de saúde ou outras circunstâncias fora do nosso controle — podemos precisar cancelar ou reagendar um serviço. Nesse caso, você será notificado o quanto antes e terá direito a reagendamento sem custo ou reembolso integral do valor pago.
11. Links de terceiros
Este site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência; a Soleira Doze LTDA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre – RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Alterações nos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de "última atualização" indica quando a versão vigente entrou em efeito. Recomendamos consultar esta página antes de contratar nossos serviços.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:
- Razão social: Soleira Doze LTDA
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (51) 99720-6483
- Endereço: Rua da República, 472 – Cidade Baixa, Porto Alegre – RS, 90050-321, Brasil
- Horário: Segunda a Sexta, 08:00–17:00 (Horário de Brasília, GMT-3)